✦ FORMAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE PARA GESTORES PÚBLICOS ✦
PAP - Pós-Graduação de Alta Performance

Assessoria e Consultoria Jurídica Municipal

Desenvolva competências estratégicas, aprofunde seu conhecimento técnico e domine metodologias essenciais para se destacar na sua área de atuação, ampliar sua performance profissional e conquistar melhores resultados no mercado.

420 Horas
8 Meses
100% Online
Reconhecido MEC

O que você vai aprender

Dominar as ferramentas essenciais para a sua atuação diária no mercado.
Desenvolver habilidades práticas avançadas baseadas em estudos de caso reais.
Aplicar metodologias ágeis e técnicas de gestão voltadas para resultados.
Planejar e executar projetos estratégicos com excelência e segurança.

Para quem é este curso?

Iniciantes

Que desejam ingressar na área com o pé direito.

Profissionais

Buscando atualização e reciclagem de conhecimentos.

Servidores e Gestores

Focados em progressão de carreira e liderança.

Empreendedores

Que precisam dominar a área para escalar negócios.

Matriz Curricular

Clique nas disciplinas abaixo para visualizar o conteúdo programático completo.

1 Conhecimentos Práticos em Advocacia Pública Municipal

420h
  • A. Agentes Responsáveis e Responsabilizações
  • AA. Terceirização dos Serviços Jurídicos
  • B. Assessoria Jurídica e Controle Interno
  • C. Avaliação de Riscos e Falhas de Gestão e Funcionais
  • D. Compliance e Transparência Pública
  • E. Contratações Diretas Pela Administração Pública
  • F. Contratos Administrativos
  • G. CPI e Cassações
  • H. ESG - Environmental, Social And Governance
  • I. Estudo Técnico Preliminar - ETP
  • J. Ética e Decoro Parlamentar
  • K. Fiscalização e Gestão de Contratos
  • L. Gestão de Conflitos
  • M. Inteligência Artificial
  • N. Legística e Técnica Legislativa
  • O. Lei Orgânica e Regimento Interno
  • P. O Tribunal de Contas e os Controles Internos
  • Q. Participação Popular
  • R. PMI, SRP e Registro Cadastra
  • S. Pré-Qualificação e Credenciamento
  • T. Processo Legislativo Municipal
  • U. Redação Oficial e Parlamentar
  • V. Técnicas Para Gestão de Pessoas
  • W. Noções de Finanças Municipai
  • X. Comunicação Pessoal e Oratória
  • Y. Autoconhecimento e Inteligência Emocional
  • Z. Parecer Jurídico

2 Conhecimentos Fundamentais - Advocacia Pública Municipal

420h
  • A. A Cobrança da Dívida Ativa Municipal
  • B. Oratória: O Poder da Fala
  • C. Apoio e Controle Jurídico na Lei 14.133/21
  • D. Normatização de Atos na Lei 14.133/21
  • E. Planejamento do Plano Diretor Municipal
  • F. Retenções Obrigatórias
  • G. Patrimônio Móvel: Regras de Gestão
  • H. Controle Interno e a Transparência Pública
  • I. A Estruturação do Controle Interno
  • J. Tesouraria - Evitando Falhas Recorrentes
  • K. Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação
  • L. Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
  • M. LGPD - Tratamento de Dados Pessoais
  • N. Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários e Ouvidoria

3 Conhecimentos Essenciais 01 - Assessoria e Consultoria Jurídica Municipal

420h
  • A. Novo Código de Processo Civil (NCPC)
  • B. Fazenda Pública e suas Prerrogativas
  • C. Arguição de Inconstitucionalidade das Leis Municipais e da Execução Fiscal
  • D. Atuação dos Advogados nos Processos Licitatórios
  • E. Regime de Precatórios Municipais
  • F. Protesto da Dívida Ativa
  • G. Mandado de Segurança
  • H. Lei Anticorrupção – 12.846/13
  • I. Responsabilidade Fiscal – LC 101/00
  • J. Sindicâncias Funcionais
  • K. Formação de Peças e Redação Jurídica
  • L. Oratória Jurídica
  • M. Técnicas de Assessoria Jurídica Municipal

4 Conhecimentos Essenciais 02 - Direito Administrativo Municipal

420h
  • A. Legislação Municipal
  • B. Processo Legislativo Municipal
  • C. Questão Social e Políticas Públicas
  • D. Planejamento e Urbanismo
  • E. Gestão Ambiental
  • F. Direito Sanitário
  • G. Governança e Gestão Municipal
  • H. Compliance: Conceito, Evolução e Implantação
  • I. Ética Administrativa
  • J. Controle Interno, Controle Externo e Controle Social
  • K. Transparência Pública
  • L. Direito de Acesso a Informações
  • M. Direito dos Usuários de Serviços Públicos
  • N. Consórcios Intermunicipais de Saúde

5 Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública

32h
  • A. Introdução à Inteligência Artificial na Gestão Pública
  • B. Ferramentas de Inteligência Artificial
  • C. IA Aplicada à Governança Pública e Gestão de Riscos
  • D. Licitações, Contratos e Sustentabilidade com Apoio da IA
  • E. Controle Interno e Auditoria
  • F. Análise Documental e Pareceres
  • G. IA no Atendimento ao Cidadão e Comunicação Pública
  • H. Gestão de Pessoas
  • I. Contabilidade e Análise Financeira
  • J. Elaboração de Projetos de Leis e Decretos

R$ 5731.20

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